A PEC 412 (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita no Congresso Nacional pode representar risco para a segurança pública, afirma Jones Borges Leal, presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais). Segundo ele, o projeto conhecido como “PEC da Autonomia” visa mais poder à instituição, e assim, pode dar margem para casos de corrupção. … Leia mais
CONGRESSO NACIONAL PLENÁRIO Sessão do Congresso vai apreciar emendas ao Orçamento 2014 O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou nova sessão do Congresso para terça-feira (2), a partir das 11 horas, no plenário da Câmara dos Deputados. A sessão vai apreciar emendas ao Orçamento 2014 e alguns vetos presidenciais. Está incluído ainda na … Leia mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados rejeitou, no dia 12 de novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 (PLS 611/07), que dispõe sobre novo limite de despesas com os servidores públicos além do já estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), além … Leia mais
Já está marcada para a próxima terça-feira (25) sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais e emendas ao Orçamento 2014. A reunião está prevista para iniciar as 15 horas no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. Está ainda na pauta da sessão o PLN 5/14, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias … Leia mais
Coincidências acontecem, mas? Mas a superoperação da Polícia Federal no caso Petrobras nesta manhã de sexta feira parece feita sob medida. O estardalhaço tende a desviar as atenções das denúncias ? frescas e de alta relevância ? sobre o comportamento brutalmente partidário dos delegados encarregados das investigações. As informações sobre o antipetismo estrondoso dos delegados … Leia mais
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 28/10, a Medida Provisória 650, que trata da reestruturação das carreiras de Agente, Escrivão e Papiloscopistas da Polícia Federal e os concede reajuste de 15,8% (dividido em parcelas para 2014 e 2015) . A MP corrige uma discrepância que existia nestas carreiras, sendo que para ingressá-las é necessário … Leia mais
Na alfândega, apenas alguns agentes da PF utilizam luvas de borracha. Infectologista alerta que apenas o uso de luvas é insuficiente. Na principal entrada de imigrantes no Acre, a alfândega de Assis Brasil, distante 342 km de Rio Branco, um grupo de cinco haitianos responde a um questionário da agente da Agência Nacional de Vigilância … Leia mais
Os movimentos reivindicatórios de salários, de ganhos inflacionários e de reposição do quadro de pessoal, principalmente dos servidores públicos, tendem a crescer em 2015, seja qual for o presidente eleito, no entender do analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele assinalou que o principal motivo … Leia mais
Nesta sexta-feira, 10, o Senado incluiu na pauta a MP 650/2014, que reestrutura a carreira da PF. A sessão foi convocada para o dia 28 de outubro, às 14h. A medida é o primeiro item a ser apreciado pelos Senadores. Dia do Servidor Público No dia 28 é comemorado o dia do Servidor Público. Contudo, … Leia mais
Em sessão histórica, MPV 650/2014 é aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados Após muitas discussões e impasses, a Medida Provisória 650/2014 foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa terça-feira, 07. O texto foi aprovado em sua forma original, sem qualquer emenda. O presidente da Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves abriu … Leia mais