Ação Judicial dos 28,86%

COMUNICADO Nº 021/2023 -JUR/FENAPEF. Jurídico da FENAPEF apresenta, informações e esclarecimentos, acerca da ação judicial dos 28,86% de 2006.

Ação PIS/PASEP

COMUNICADO Nº 020/2023 -JUR/FENAPEF. Jurídico da FENAPEF apresenta, informações e esclarecimentos, acerca da ação judicial PASEP.

Ação cota-parte pré-escolar

COMUNICADO Nº 019/2023-JUR/FENAPEF. Procedimento para o recebimento da cota-parte pré-escolar, ação nº 1024752-09.2018.4.01.3400 – 13ªVF/DF.